26 de abril de 2021
Viabilidade ou não da implantação de poço artesiano em Condomínio

Em busca de economia financeira e prevenção quanto ao racionamento no fornecimento de água, os condomínios vêm buscando de forma alternativa o recurso hídrico através de poços artesianos. Para construir um poço artesiano deve ter aprovação em assembleia inclusive a escolha da empresa de vai prestar os serviços, com apresentação das propostas preliminares (estudo técnico), […]

5 de fevereiro de 2021
Conselho Regional de Administração e as Administradoras de Condomínio

As administradoras de condomínio são empresas especializadas em serviços administrativas. É comum que os Condomínios, por meio de decisão tomada em Assembleia contratem os serviços de referidas empresas para auxílio do síndico no exercício de suas funções administrativas, assessorando o representante do Condomínio no devido cumprimento de suas obrigações legais. Mas e como são fiscalizadas […]

25 de janeiro de 2021
Uso de fumo em condomínios

Primeiramente, morar em condomínio requer respeito ao próximo e às regras de convivência. Assim, expressa o inciso IV, do art. 1336, do Código Civil, vejamos: Art. 1.336. São deveres do condômino:(…)IV - dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança […]

11 de janeiro de 2021
Vazamentos e infiltrações entre unidades: de quem é a responsabilidade?

Vazamentos e infiltrações costumam gerar muitas dúvidas e confusões em condomínios. Geralmente quando há problemas de vazamento entre os apartamentos, causando transtornos e prejuízos, o embate é, de quem é a responsabilidade em relação ao conserto. O Código Civil Brasileiro prevê no caput do Artigo 1.331 que, em edificações temos partes que são propriedade comum […]

4 de janeiro de 2021
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados e os Condomínios

A Lei 13.709/2018 foi sancionada em agosto/2018 e já está em vigor, mas as multas começam a valer a partir agosto/2021. Mas o que é esta lei? Conhecida como LGPD, é uma norma destinada a proteger a manipulação de dados, trânsito de informações, de pessoas físicas em todas as relações jurídicas. Não exclui a relação […]

13 de dezembro de 2020
Fiz um acordo das taxas condominiais em atraso, estou adimplente?

Dentre os deveres comuns da vida condominial, o rateio das despesas condominiais é medida premente de manutenção e sobrevivência do condomínio, conforme disposição legal no artigo 1336, I, do Código Civil Brasileiro: As despesas, por si, se caracterizam em ordinárias e extraordinárias. As observações legais, deste aspecto tão necessário a vida condominial, são ditadas pelo […]

27 de outubro de 2020
Alteração de fachada em condomínio

Considera-se fachada, toda área externa que compõe o visual do condomínio, como as paredes externas, sacadas, terraços, janelas e esquadrias, portas e portões de entrada e saída do edifício, entre outros elementos que compõem a harmonia estética. O condômino, individualmente, não pode modificar a parte externa de sua unidade de forma a torná-la dissonante do […]

15 de fevereiro de 2019
AIRBNB – o que é e como lidar com esta prática no Condomínio

O AIRBNB começou no Brasil em 2012, e a plataforma de locação por diária funciona através de sites especializados nessa modalidade de hospedagem e alguns condôminos estão explorando essa atividade em suas unidades residenciais. Essa prática vem tirando o sono de síndicos e moradores, gerando muitas discussões sobre o que é legal ou não em matéria de hospedagem e […]

2 de outubro de 2018
Animais em Condomínio

A Lei condominial ressalta que cada proprietário tem o direito de usar e fruir, com exclusividade, de sua unidade autônoma, segundo suas conveniências e interesses, condicionados, às normas de boa vizinhança, e poderá usar as partes e coisas comuns de maneira a não causar dano ou incômodo aos demais condôminos ou moradores, nem obstáculos ou […]

CNPJ: 09.235.707/0001-51
Razão social: C.M.BAIAK.&.ADVOGADOS ASSOCIADOS
Somos um escritório de advocacia com sedes em Curitiba e Balneário Camboriú, especializados em Direito Condominial, incluindo Cobrança Condominial e Direito do Trabalho Condominial. Também atuamos nas áreas de Direito Cível, Comercial, Empresarial, Imobiliário, além de oferecer assessoria jurídica para Aposentadoria, Família e Sucessões.

Curitiba

Rua Desembargador Motta, 3548 Mercês | Curitiba | Paraná
Atendimento:
De segunda a sexta, das 09h às 12h e das 13h30 às 18h

Balneário Camboriú

Rua 1131, 253 | Centro | Sala 02
Balneário Camboriú | Santa Catarina
Atendimento:
De segunda a sexta, das 09h às 12h e das 13h30 às 18h
desenvolvido com por CmBaiak © 2024