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Mês: novembro 2020

Bandeira laranja e os condomínios: Decreto 1600/2020

27 de novembro de 202015 de fevereiro de 2021 CMBaiak Advogados AssociadosCOVID-19, Legislação Condominial, Vida em condomínio

Curitiba 27 de novembro de 2020. Voltamos a bandeira laranja, Decreto Municipal 1600/2020, e com esta bandeira algumas restrições devem ser impostas na vida condominial. As determinações do decreto devem ser mantidas até que os índices de casos de contaminação […]

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Condomínio: Obras em unidades privadas

23 de novembro de 202015 de fevereiro de 2021 CMBaiak Advogados AssociadosLegislação Condominial, Vida em condomínio

É comum os condôminos pensarem que por se tratar de sua unidade privada estão livres para realizar qualquer tipo de obra ou reforma sem se preocupar com os riscos que podem gerar para as estruturas da edificação. Segundo a NBR/ABNT […]

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Competências do síndico, subsíndico e conselho fiscal

5 de novembro de 202015 de fevereiro de 2021 CMBaiak Advogados AssociadosLegislação Condominial, Vida em condomínio

Você condômino sabe quais são as competências do síndico, subsíndico e conselho fiscal, ou seja, do grupo gestor do seu condomínio? O artigo 1.347 do Código Civil Brasileiro determina que o síndico é a figura que administrará o condomínio. Figura […]

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  • Decreto Curitiba – 520/2021
  • Decreto Estadual Paraná – 6983/2021

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