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Mês: setembro 2020

Importância de pagar a taxa condominial em dia

29 de setembro de 202015 de fevereiro de 2021 CMBaiak Advogados AssociadosLegislação Condominial

O Condomínio pode ser definido como uma comunhão de interesses. E por ser dever de todos precisamos informar o quanto é importante para o Condomínio e para o próprio Morador o pagamento mensal de seu débito. O pagamento mensal em […]

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Volta da bandeira amarela em Curitiba – Decreto 1270/2020

28 de setembro de 202015 de fevereiro de 2021 CMBaiak Advogados AssociadosCOVID-19

Curitiba, 28 de setembro de 2020. BANDEIRA AMARELA E OS CONDOMÍNIOS Voltamos a bandeira amarela (Decreto 1270/2020), com isto as restrições da nossa cidade também são amenizadas, acompanhando o quadro epidemiológico frente ao Coronavírus (COVID-19). Assim, por analogia, entendemos que […]

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Portaria de retomada das atividades em Santa Catarina – 710/2020

22 de setembro de 202015 de fevereiro de 2021 CMBaiak Advogados AssociadosCOVID-19

A Portaria 710/2020 dentre outras, publicadas em 18.09.2020, visa a retomada gradual e monitorada das atividades turísticas no Estado de Santa Catarina, em especial eventos sociais, feiras, exposições, museus, congressos, concursos, academias e prova de roupas no comercio. Assim, por […]

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Decreto Municipal de Itajaí/SC – 12009/2020

18 de setembro de 202015 de fevereiro de 2021 CMBaiak Advogados AssociadosCOVID-19

O Decreto nº 12.009/2020, publicado no dia 16.09.2020, prorroga as medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde públicas de importância internacional, decorrente do COVID-19. Desta forma, com exceção das restrições impostas ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais/mercados/bares/padarias, […]

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Decreto Municipal de Itajaí – 12007/2020

11 de setembro de 202015 de fevereiro de 2021 CMBaiak Advogados AssociadosCOVID-19

Itajaí, 11 de setembro de 2020. NOVO DECRETO DE COVID E OS CONDOMÍNIOS Voltamos a ter restrições em Itajaí/SC, Decreto Municipal 12.007/2020, e com ele algumas restrições devem ser impostas na vida condominial. As determinações do decreto devem ser mantidas […]

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Decreto Municipal de Curitiba – 1160/2020

9 de setembro de 202015 de fevereiro de 2021 CMBaiak Advogados AssociadosCOVID-19

Curitiba, 09 de setembro de 2020. BANDEIRA LARANJA E OS CONDOMÍNIOS Voltamos a bandeira laranja, Decreto Municipal 1160/2020, e com esta bandeira algumas restrições devem ser impostas na vida condominial. As determinações do decreto devem ser mantidas até que os […]

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