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Mês: dezembro 2020

Regimento Interno e Normas Legais – O Desafio do Síndico em 2020

22 de dezembro de 202015 de fevereiro de 2021 CMBaiak Advogados AssociadosCOVID-19, Legislação Condominial, Vida em condomínio

Cada síndico que iniciou sua jornada no ano de 2020 tinha um objetivo e um propósito para o seu condomínio. Os desafios deixados pela gestão anterior não puderam nem sequer ser comparados ao enfrentamento do COVID-19 e a decretação do […]

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Fiz um acordo das taxas condominiais em atraso, estou adimplente?

13 de dezembro de 202015 de fevereiro de 2021 CMBaiak Advogados AssociadosLegislação Condominial, Vida em condomínio

Dentre os deveres comuns da vida condominial, o rateio das despesas condominiais é medida premente de manutenção e sobrevivência do condomínio, conforme disposição legal no artigo 1336, I, do Código Civil Brasileiro: As despesas, por si, se caracterizam em ordinárias […]

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Decreto 6294/2020 – Para o Estado do Paraná

4 de dezembro de 202015 de fevereiro de 2021 CMBaiak Advogados AssociadosCOVID-19, Legislação Condominial

Curitiba, 04 de dezembro de 2020. DECRETO Nº 6294/2020 – PARA O ESTADO DO PARANA A pouco dias tivemos um decreto estadual que limitava a circulação de pessoal no horário compreendido entre as 23 horas e às 5 horas, o […]

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