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Mês: julho 2020

Decreto Municipal Curitiba/PR – 940/2020

24 de julho de 202015 de fevereiro de 2021 CMBaiak Advogados AssociadosCOVID-19

Curitiba, 24 de julho de 2020. DECRETO MUNICIPAL DE CURITIBA Seguindo o novo quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta – Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba, e […]

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Decreto Municipal Balneário Camboriú/SC – 9999/2020

16 de julho de 202015 de fevereiro de 2021 CMBaiak Advogados AssociadosCOVID-19, Legislação Condominial

Balneário Camboriú, 15 de julho de 2020. DECRETO MUNICIPAL DE BALNEARIO CAMBORIU/SC Nº 9.999/2020      Devido ao aumento do número de internações na rede hospitalar pública e privada de Balneário Camboriú, a qual atente toda a Região, bem como a […]

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Decreto Municipal Curitiba/PR – 774/2020 (a partir 14/07/2020)

15 de julho de 202015 de fevereiro de 2021 CMBaiak Advogados AssociadosCOVID-19, Legislação Condominial

Curitiba 15 de julho de 2020. DECRETO MUNICIPAL DE CURITIBA – BANDEIRA LARANJA      O Decreto Estadual não foi prorrogado mas continuam valendo as normas do decreto municipal enquanto perdurar a bandeira laranja. Ele visa executar medidas para impedir a […]

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Decreto Municipal Itajaí/SC – 11.947 e 11.948/2020

14 de julho de 202015 de fevereiro de 2021 CMBaiak Advogados AssociadosCOVID-19, Legislação Condominial

Balneário Camboriú, 14 de julho de 2020. DECRETO MUNICIPAL DE ITAJAÍ/SC 11.947 e 11.948/2020      Devido à variação do avanço da doença, principalmente nas dimensões de isolamento social e investigação/testagem e isolamento de casos, em conjunto com a divulgação do […]

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Decreto do Governo do Estado do Paraná – 4942/2020

1 de julho de 202015 de fevereiro de 2021 CMBaiak Advogados AssociadosCOVID-19, Legislação Condominial

Curitiba, 30 de junho de 2020. Tendo em vista que o índice de taxa de reprodução do vírus se encontra acima da média estadual nas regiões de CURITIBA, FOZ DO IGUAÇU, CASCAVEL, CIANORTE, LONDRINA, CORNELIO PROCÓPIO e TOLEDO (com recomendação […]

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